Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do website da Lusitano Performance (o «Site»), operado pela Lusitano Performance, Lda., com sede na Zona Industrial de Alfragide, Rua das Oficinas 12, 2610-008 Amadora, Lisboa, Portugal, NIPC 509876543.

1. Objeto

O Site disponibiliza informação sobre serviços de auto tuning, incluindo remapeamento ECU, sistemas de escape, body kits e modificações de performance. A informação publicada tem carácter informativo e não constitui contrato vinculativo até confirmação escrita de orçamento.

2. Aceitação

Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador aceita estes Termos na íntegra. Se não concordar, deverá cessar imediatamente a utilização do Site.

3. Serviços e Orçamentos

Os preços indicados no Site são orientativos e podem variar consoante o veículo e especificações. Orçamentos formais são válidos por 30 dias. Reservamo-nos o direito de recusar projetos que violem a legislação portuguesa ou comprometam a segurança do veículo.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da Lusitano Performance ou dos respetivos licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a informação atualizada, mas não garantimos a exatidão absoluta de todos os conteúdos. A Lusitano Performance não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do Site.

6. Modificações ao Veículo

O cliente é responsável por garantir que as modificações realizadas cumprem a legislação portuguesa aplicável, incluindo inspeções periódicas obrigatórias (IPO). Informamos sobre as implicações legais, mas a decisão final cabe ao proprietário do veículo.

7. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

8. Contacto

Para questões sobre estes Termos: [email protected]